sábado, abril 10

Renovação de CNH - Detran SP - Resposta

Caros,

Este é um blog no qual posto bobagens, admito. Mas, dentre elas a postagem mais lida é a única séria - que conta minha indignação com o DETRAN-SP, na qual outros indignados como eu deixam seus comentários. Hoje, completando dois anos de renovação da minha carteira, recebi um comentário dizendo que o problema ainda persiste. Todas as informações oficiais do DETRAN sugestionam as pessoas para estudar as apostilas de Primeiros socorros e Direção defensiva apenas, porém continuam cobrando questões de Legislação.

O "material de apoio ao autodidata" conforme o site do Detran, apresenta o Código Nacional de Trânsito Brasileiro, que contém a gravidade das infrações. Conteúdos que SÃO cobrados nas provas.

Segue a resposta que obtive do Detran à época. Evasiva quanto ao cerne da questão.
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From:falecomdiretor@detran.sp.gov.br
To:aramirez@usp.br
Date: Tue, Apr 8, 2008 at 7:37 PM
Subject: Resposta Detran

Prezada Sra. Andréa,
Segue resposta elaborada com relação à sua carta encaminhada ao Detran-SP
em 03 de março de 2008.

Em atenção ao protocolado Detran no. 076343-8/2008, do qual tomamos
conhecimento e apresentamos os seguintes esclarecimentos:

Para renovação de C.N.H. a legislação vigente exige que o condutor
pretendente realize um curso presencial ou não presencial, abordando o
seguinte conteúdo programático:
Direção Defensiva - Abordagens do C.T.B. (Item 4.1.2.1 do anexo II da
resolução 168/04):
Conceito;
Condições adversas;
Como evitar acidentes;
Cuidados na direção e manutenção de veículos;
Cuidado com os demais usuários da via;
Estado físico e mental do condutor;
Normas gerais de circulação e conduta;
Infrações e Penalidades;
Noções de respeito ao meio ambiente e de convívio social no trânsito:
Relacionamento interpessoal e diferenças individuais.

Noções de Primeiros Socorros (Item 4.1.2.2 do anexo II da resolução 168/04)
Sinalização do local de acidente;
Acionamento de recursos em caso de acidente;
Verificação das condições gerais da vítima;
Cuidados com a vítima.

Dentro daquilo que a lei permite, este órgão de trânsito oferece aos
interessados a aplicação de uma prova gratuita conforme estabelecido na
resolução 168/04, item 4.2, II letra b, ou seja, dirigida às pessoas
autodidatas.

Esclarecendo, que conforme conceito, autodidata é a pessoa que se dispõe a
aprender algo sem ter um professor ou mestre lhe ensinando ou instruindo
aulas. A pessoa com seu próprio esforço busca e pesquisa o material
necessário para sua aprendizagem.

Embora a pessoa necessite estudar por recursos próprios o Detran
disponibiliza através do seu sítio (site) dois modelos de apostila e ainda
o Código de Trânsito Brasileiro em sua íntegra e a resolução 168/04 para
consultas.

A autora da missiva em questão, a Sra. Andréa Ramirez, realizou a prova
no. 060.423.129 e dentre as perguntas constantes foram encontradas as
seguintes sobre legislação:
... questão no. 05: "Qual é a distância lateral mínima que um condutor
responsável deve guardar ao ultrapassar um ciclista?
Resposta correta: letra "b" (artigo 201 do C.T.B.);
... questão no. 07: No caso de testemunha de acidente com vítimas:
Resposta correta: letra "c" (artigo 304 do C.T.B.);
... questão no. 08: A penalidade por não parar no sinal vermelho é:
Resposta correta: letra "e" (artigo 208 do C.T.B.);
... questão no. 16: Transitar na contramão, em vias de sentido único, é
uma infração:
Resposta correta: letra "c" (artigo 186, item II do C.T.B.)
... questão no. 27: Dirigir ou transportar passageiro sem cinto de
segurança é considerado uma infração:
Resposta correta: letra "c" (artigo 167 do C.T.B.)

Como se observa e já mencionado as questões acima descritas podem ter suas
respostas confirmadas no próprio sítio do Detran acessando o "link" do
Código de Trânsito Brasileiro.

Este setor de Exames apenas aplica provas, devendo o candidato à renovação
da CNH estar preparado para realização da prova e informado das
exigências e do programa didático, embora estejamos à disposição para
qualquer esclarecimento ou informação solicitados, não cabendo aqui o
exercício da justiça, já que todos são tratados indistintamente; as folhas
de provas já vêm impressas e a correção se dá pela PRODESP, um órgão
independente deste Departamento.

São Paulo, 10 de Março de 2008.
Setor de Exame Teórico - Técnico